"A Igualdade de género é o objetivo a atingir para que todas as pessoas possam ter as mesmas oportunidades, o mesmo estatuto, os mesmos direitos e igualdade de acesso a recursos e serviços. No entanto, de forma a garantir esta igualdade de acesso, o governo pode ter de implementar políticas e estratégias para resolver as desvantagens históricas e sociais do sexo feminino. Chama-se a isso medidas de discriminação positiva para que, através da equidade de género, o que quer dizer que todas as pessoas são tratadas de forma justa, se chegue a uma igualdade de género” (GET UP! Igualdade de Género Percursos de Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global, 2020).
Em Portugal, a Assembleia da República aprovou, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Contudo, havendo direitos que continuam por garantir, nomeadamente o acesso às mesmas oportunidades e à igualdade de direitos de raparigas e mulheres, que estão histórica e socialmente em desvantagem, o combate à discriminação com base no sexo continua a ser uma causa, pela qual lutar.
Na Escola, crianças e jovens devem refletir e tomar consciência da diversidade de realidades naturais e sociais e das desigualdades e situações de discriminação ainda existentes.
Em dezembro divulgamos o flyer, Os Direitos das Raparigas e das Mulheres são Direitos Humanos
Neste sentido, o Flyer que agora se divulga “Os Direitos das Raparigas e das Mulheres são Direitos Humanos” pretende contribuir para essa reflexão, assente nos princípios do “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória”, que visam promover a equidade e a igualdade na construção de uma sociedade mais justa, centrada na pessoa e na dignidade humana, assente numa base humanista, em saberes e valores, de forma a termos crianças e jovens, futuros cidadãos e futuras cidadãs, que contribuem para a eliminação de situações de desigualdade e discriminação, nomeadamente as centradas no sexo e no género.