Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
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Perfil dos alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
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Referencial de Educação para o Desenvolvimento
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Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade
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Referencial de Educação para a Saúde
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Referencial de Educação para os Media
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Referencial Dimensão Europeia da Educação
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Referencial de Educação do Consumidor
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Referencial de Educação Rodoviária
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Referencial de Educação para o Risco
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Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz
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National Strategy for Citizenship Education
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Students’ Profile by the End of Compulsory Schooling
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Development Education Guidelines - Preschool Education, Basic Education, and Secondary Education
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Guidelines for Health Education
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Core Competencies for Financial Education
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