A Sexualidade, enquanto domínio de Educação para a Cidadania – Cidadania e Desenvolvimento, visa assegurar que crianças e jovens adquiram conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que incentivem relações interpessoais baseadas no afeto, no respeito e na confiança, permitam escolhas informadas, conscientes e seguras no campo da sexualidade, se protejam face a todas as formas de exploração e abuso e previnam todas as formas de violência nas relações de intimidade (incluindo a ciberviolência) e os comportamentos de risco.