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Educar para a Cidadania, Prevenir a Violência de Género!

Educar para a Cidadania, Prevenir a Violência de Género!
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A violência de género custa anualmente aos países europeus mais de 366 mil milhões de euros. Em Portugal, esse valor rondará os 8,4 mil milhões de euros, de acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês).

Segundo o estudo levado a cabo pelo EIGE, a estimativa de custos com a violência de género será de 366 322 108 190 €/ano, no global dos 27 estados-membros da União Europeia.

No caso de Portugal, o EIGE estima que a violência de género custe todos os anos cerca de 8 400 000 000 €/ano, 6 680 000 000€/ano referentes à violência de género contra as mulheres.

O estudo do EIGE inclui também o custo da violência em contexto de relações de intimidade, que, em Portugal custa 4 040 000 000 €/ano. Deste valor, parte, 3 490 000 000 €/ano, referem-se a casos de violência contra mulheres.

De acordo com o EIGE, os vários países têm de investir mais em ações que previnam a violência contra mulheres e protejam as vítimas, salientando que se trata não só de um imperativo moral, mas também económico, num investimento que além de poupar vidas e reduzir a violência, permite uma clara poupança a curto prazo.

Em Portugal, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, reforça a Educação para a Cidadania como missão de toda a escola onde, entre os domínios a trabalhar, o domínio da Igualdade de Género, área transversal e longitudinal é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade, e o domínio da sexualidade, obrigatório em pelo menos dois ciclos do ensino básico. Ambos pretendem desenvolver uma reflexão sobre as relações baseadas no respeito e no afeto, independentemente do sexo, género, raça, identidade de género ou orientação sexual, implicando uma aprendizagem relativa à Igualdade de Género, aos direitos sexuais e reprodutivos, numa aposta na prevenção da violência nas relações de namoro, relações de intimidade e dos comportamentos de risco.

Uma das medidas em implementação, desde março, é a realização de ações de formação multisetoriais, envolvendo a capacitação de docentes, no âmbito do PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO CONJUNTA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, que visa apontar para uma resposta às recomendações emitidas pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica quanto ao reforço da formação, cumprir o disposto no artigo 6.º da Convenção de Istambul, integrando uma perspetiva de género, encontra-se alinhado com o previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas e ainda, dar resposta às recomendações do relatório GREVIO, dirigidas a Portugal no domínio do artigo 15.º da Convenção de Istambul.