Risco

Recursos

Recomendação sobre Educação para o Risco
Lei da Proteção Civil
Sistema Integrado de Operações de Socorro e Proteção (SIOPS)
Lei Orgânica da Autoridade Nacional Portuguesa para Emergências e Protecção Civ…
Quadro de Protecção Civil a Nível Local
Estratégia Nacional para a Redução do Risco de Desastres (ENPCP)
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)
Quadro de Planeamento do Uso da Terra
Protecção das Infra-Estruturas Críticas, para o Sector da Energia e dos Transpo…
Estabelecimento do Sistema Nacional de Alerta Precoce
Diretiva Operacional Nacional sobre Operações de Socorro e Proteção
Sistema de Comando de Incidentes
Normas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência
Orientação sobre a Elaboração de Planos de Emergência
Quadro para Organizações Voluntárias de Proteção Civil
Fundos de Emergência
Aprovação do Plano Nacional de Emergência
Incidentes Nucleares, Radiológicos, Biológicos e Químicos
Controlo dos Perigos de Acidentes Graves envolvendo Substâncias Perigosas - Tra…
Diretrizes para Elaboração do Plano de Emergência Externa dos Estabelecimentos
Aprova os Objetivos para a Implementação do Sistema Integrado de Gestão de Incê…
Directiva relativa à Prevenção e Resposta aos Incêndios Florestais
Aprovação de Mudanças Estruturais na Preparação e Resposta ao Incêndio Florestal
Plano Nacional de Defesa dos Incêndios Florestais
Guia de Pessoas Seguras "Safe Village" ou Preparação para Incêndios Florestais
Regulação da Segurança para Construção de Estruturas e Pontes