Direitos Sexuais e Reprodutivos - Prevenção de Relações Abusivas

De acordo com o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, toda a ação deve ser sustentada por um conhecimento sólido e robusto. Enquanto valores, importa que os/as jovens, se respeitem a si e aos outros; saibam agir eticamente, conscientes da obrigação de responder pelas próprias ações; ponderem as ações próprias e alheias em função do bem comum. Estes pressupostos enquadram-se igualmente na educação sexual (finalidades da Lei n.º 60/2009), pelo que importa dar aos e às jovens informação elementar para que possam ter uma vivência saudável e segura da sexualidade, prevenindo comportamentos de risco, nomeadamente nos que se relacionam com as infeções sexualmente transmissíveis (IST) e a gravidez não desejada.

A importância dos afetos e da educação sexual. A prevenção de relações abusivas, como a violência no namoro, o sexting, o sextortion, o grooming. Os direitos das crianças na internet, são pontos de partida para promover a discussão e a reflexão em sala de aula, no contexto da Cidadania e Desenvolvimento, em particular no domínio da Sexualidade.

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos são componentes dos Direitos Humanos relacionados com a sexualidade e a reprodução, que incluem os direitos à liberdade, à privacidade, à saúde, à liberdade de pensamento e expressão, à educação e informação, à integridade e dignidade de todas as pessoas, incluem o direito de, sem coação, discriminação e violência, obter os melhores cuidados de saúde sexual e reprodutiva; procurar, receber e transmitir informações em relação à sexualidade; à educação sexual; o respeito pela integridade corporal; à escolha do parceiro; decidir ter ou não atividade sexual; ter relações sexuais consentidas; decidir sobre se quer ou não ter filhos e quando; e a perseguir uma vida sexual satisfatória e segura.

Nos vários ambientes que a escola proporciona, crianças e jovens experimentam a sua sexualidade, quer seja nas suas brincadeiras, no estudo e nos namoros, mas também na relação com a restante comunidade educativa. Ela está presente nas conversas, nos jogos, nas quezílias, mas também nos conhecimentos científicos. (…) para, através de acontecimentos emocionais estruturados, construir modelos que promovam os valores e os direitos sexuais, sobre os quais os jovens possam desenvolver a sua própria identidade e o respeito para com os outros.

(…)

O respeito por si e pelo outro, a justiça, a equidade e a verdade, são valores morais universais na base da Declaração Universal dos Direitos Humanos que promovem a tolerância e a aceitação (...)

No contexto da prevenção de relações abusivas, é fundamental lembrar que: A violência pode ser ativa ou passiva, verbal ou agida, psicológica ou física. Há relações violentas entre indivíduos, mas também ambientes violentos que afetam outras pessoas de forma indireta. Na violência há sempre um problema de poder; uma assimetria que é usada como fonte de abuso e de triunfo da força sobre a fragilidade.

Na escola as aprendizagens sobre os valores do respeito, tolerância e partilha assumem um papel central na promoção dos afetos e da saúde sexual e na prevenção da violência neste contexto.

Educar para os valores é incorporar na vida das crianças e dos jovens dimensões pessoais, sociais, morais e éticas que vão reger o exercício da liberdade responsável, da cidadania plena e de saúde sustentável.

Adaptado de: Referencial de Educação para a Saúde (2017)