Sexualidade

Recursos

Aplicações (telemóvel/PC's)
  1. Aprende sobre Práticas Nefastas (MGF, ...)
Aplicação informática para trabalhar questões de Práticas Nefastas (casamentos precoces, MGF, ...)

Campanhas Nacionais
  1. Campanha #NamorarNãoÉSerDon@
  2. Campanha “Namorar Meme a Sério”
  3. # Namorar com fairplay (IPDJ)
  4. Quem te ama não te agride
  5. Trans e Intersexo #DireitoASer

Desenvolvimento da Sexualidade
  1. Vídeo 1. Ser jovem hoje: educação em sexualidade (UNESCO)
  2. Vídeo 2. Instruction Manual to be a Real Macho
  3. Vídeo 3. Consentimento - como uma chávena de chá (em inglês)
Mais informação em "Manuais, Guias e outras Publicações" e/ou "Estudos e Relatórios"



Direitos Sexuais e Reprodutivos - Prevenção de Relações Abusivas
  1. Brochura. Como lidar em tempos de Covid 19 com… Situações vulneráveis para cria…
  2. Cartazes. Ditados Impopulares
  3. Convenção de Lanzarote
  4. Convenção de Lanzarote - Versão Amigável (crianças)
  5. Estratégia Nacional Integrada de proteção das crianças contra todas as formas d…
  6. KIKO e a MÃO
  7. Kit Pedagógico - Prevenção da Violência nas Relações de intimidade Juvenil
  8. Os Direitos das Crianças Vítimas de Exploração Sexual e Abuso
  9. Passaporte - Os teus Direitos
  10. PIPO E FIFI VERSÃO PORTUGAL
  11. Tira Banda Desenhada 1. Sexting
  12. Tira Banda Desenhada 2. Sexting II
  13. Vídeo 1. Ditados Impopulares (versão completa)
  14. Vídeo 2. Ditados Impopulares - vídeo (versão curta)
  15. Vídeo 3. Conta a alguém em quem confies (legendado em PT)
  16. Vídeo 4. Sexting
  17. Vídeo 5. Consentimento e autonomia corporal
  18. Vídeo 6. O consentimento e uma chávena de chá (em inglês)
  19. Vídeo 7. "Start to talk" Abuso de crianças e jovens no desporto
  20. vídeo 8. #NãoSejasUmaVítimaFácil – versão portuguesa
  21. Viva sem Medo
Mais informação em "Manuais, Guias e outras Publicações" e/ou "Estudos e Relatórios"


Estudos e Relatórios
  1. Relatório 2019 – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei n.º 60/2009…
  2. Safe at school: Education sector responses to violence based on sexual orientat…
  3. HBSC 2018 - A saúde dos adolescentes portugueses após a recessão
  4. Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar - Jovens LGBTI+ 2016/2017 – ILGA
  5. HBSC 2014 - A saúde dos adolescentes portugueses em tempos de recessão
  6. Relatório de avaliação do Impacto da lei N.º 60/2009 - dezembro 2013)

Identidade e Género
  1. Brochura "Sermos Nós Propri@s"
  2. Brochura de Perguntas e Respostas sobre Orientação Sexual e Identidade de Géner…
  3. Diferença entre sexo, género, identidade de género e orientação sexual
  4. Vídeo 1. Papéis de género e estereótipos (em inglês)
  5. Vídeo 2. Estereótipos de género e educação (legendado)
  6. Vídeo 3. A influência dos pais e os papéis de género (em inglês)
  7. Vídeo 4. Identidade de Género - Significado de cisgénero e transgénero (vídeo)
  8. Vídeo 5. Conhecer o "Genderbread Person" (vídeo)
Mais informação em "Manuais, Guias e outras Publicações" e/ou "Estudos e Relatórios"




Manuais, Guias e outras Publicações
  1. Aprender sobre Saúde e Promoção da Saúde nas Escolas
  2. A Sexualidade Humana - reflexão ética
  3. A Urgência de Educar para Valores
  4. Guia de Boas Práticas “Adoles(Ser): Sexualidade e Afetos”
  5. Guia de Boas Práticas dos Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate à…
  6. Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência …
  7. Guia para Pais e Educadores: Abuso Sexual Infantil em Contexto Virtual
  8. Guia para Professores sobre  Orientação Sexual e Identidade de Género - Educar …
  9. Guia para Profissionais de Educação sobre Diversidade de Expressões de Género
  10. Guia para uma Internet mais Segura (Cyberbullying, Sextortion, Discurso de Ódio…
  11. Guião de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário
  12. Manual para a Educação de Infância: Crianças Expostas à Violência Doméstica (CI…
  13. Manual para Educadores de Infância sobre Crianças Expostas a Violência Doméstic…
  14. Manual para os Ensinos Básico e Secundário: crianças e jovens expostas/os à vio…
  15. O Meu Corpo os Meus Direitos (Manuais Educativos Amnistia Internacional)
  16. Sexuality Education in Europe - Reference Guide to Policies and Practices
  17. SHE - Escolas promotoras de Saúde - Manual e Ferramentas
Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto
Estabelece as medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto,

Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto
Lei da Educação Sexual

Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril
Regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto

Despacho n.º 2506/2007, de 20 de Fevereiro
Define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde.

Despacho n.º 25 995/2005, de 16 de Dezembro
Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde.