Sexualidade

Recursos

Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Namoro #NamorarMemeASério
A campanha #NamorarMemeASério tem como objetivo identificar de forma concreta alguns dos comportamentos que são sinais claros de situações de violência, quer seja física, psicológica ou sexual.
Uma Estratégia Nacional Integrada
Estratégia destinada a promover de forma integrada a salvaguarda dos direitos da criança e de protecção das crianças contra todas as formas de violência, apoiando-se na Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança, nas normas do Conselho da Europa e na participação das crianças.
Convenção de Lanzarote (e versão amigável)
Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais que tem como objetivo prevenir e combater a exploração sexual e os abusos sexuais de crianças e, ainda, proteger os direitos das crianças que passam por estas situações. (O vídeo permite às crianças de 9 a 13 anos a possibilidade de entender através da história de uma menina, o que é violência sexual e como as crianças podem ser protegidas dela.)
Relatório 2019 – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto
Sexting (vídeo)
Tiras Banda Desenhada (BD) SeguraNet
Instrumentos de prevenção e combate à violência doméstica
Documentos com uniformização das dinâmicas de atuação e definição de procedimentos coordenados entre os vários agentes envolvidos e as dimensões fundamentais de intervenção de cada um.
Estabelece as medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto,
Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde.
Define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde.
regulamentação da Lei
n.º 60/2009, de 6 de Agosto
Lei da Educação Sexual