Sexualidade

Recursos

Aplicações (telemóvel/PC's)
Aplicação informática para trabalhar questões de Práticas Nefastas (casamentos precoces, MGF, ...)

Desenvolvimento da Sexualidade
Mais informação em "Manuais, Guias e outras Publicações" e/ou "Estudos e Relatórios"



Manuais, Guias e outras Publicações
Prevenção de abusos online (Sexting, sextortion, pornografia de vingança...)
Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Estabelece as medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto,

Lei da Educação Sexual

Regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto

Define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde.

Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde.