Segurança, Defesa e Paz
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A Defesa Nacional é constituída por instituições de cariz histórico-cultural, como Arquivos, Bibliotecas e Museus. O seu objetivo é o de manter e divulgar a memória da Defesa Nacional em todo o território nacional. Por isso, são designadas como Instituições de Memória da Defesa Nacional (IMDN).
A política comum de segurança e defesa (PCSD) estabelece o quadro para as estruturas políticas e militares da UE, bem como para as missões e operações civis e militares no estrangeiro.
III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022
Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes / Instrumento Multilateral / Conselho da Europa (CE/EC)
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados / Instrumento Multilateral / Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em quaisquer Circunstâncias / Instrumento Multilateral / Conselho da Europa (CE/EC)
Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes / Instrumento Multilateral / Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados / Instrumento Multilateral / Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados / Instrumento Multilateral / Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Carta da Organização das Nações Unidas / Instrumento Multilateral / Organização das Nações Unidas (ONU/UN)