Direitos Humanos

Recursos

Guia para estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
Encontra-se disponível, para consulta e para descarregar, o Guia para os Estabelecimentos de Ensino, Pais, Mães e Encarregados de Educação, da autoria da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, com a colaboração da Direção-Geral da Educação.
O documento centra-se sobre o exercício das responsabilidades parentais e estrutura-se em quatro partes:
— Responsabilidades parentais;
— Exercício conjunto das responsabilidades parentais;
— O Encarregado de Educação;
— Boas e más práticas das instituições de ensino.
Manual de legislação europeia sobre os Direitos da Criança
Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos
Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos
“A educação tem um papel essencial na promoção dos valores fundamentais do Conselho da Europa: a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito. A educação contribui, também, para prevenir as violações dos direitos humanos, estabelecendo limites à violência crescente, ao racismo, aos extremismos, à xenofobia, à discriminação e à intolerância. Para responder a esta tomada de consciência, os 47 Estados membros do Conselho da Europa adotaram a Carta sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos, no quadro da Recomendação CM/Rec (2010)7” (CoE).
Governança Democrática das Escolas
A publicação “Governança Democrática das Escolas" faz parte de um conjunto de recursos concebidos pelo Conselho da Europa para
apoiar as escolas e outras instituições educativas na promoção e desenvolvimento da Educação para a Cidadania Democrática. Versão
em língua portuguesa: Conselho Nacional de Educação, 2007.
Quadro de Referência de Competências para uma Cultura da Democracia
O Quadro de Referência de Competências para uma Cultura da Democracia (Reference framework of competences for democratic
culture), do Conselho da Europa, oferece uma abordagem sistemática para a conceção do ensino, da aprendizagem e da avaliação de
competências para uma cultura de democracia. Este Quadro apresenta um modelo de 20 competências - contemplando valores,
atitudes, capacidades e conhecimentos e compreensão crítica – e descritores de operacionalização de cada competência.
Compass - Manual para a Educação para os Direitos Humanos com jovens
O “Compass – Manual de Educação para os Direitos Humanos com jovens” é um recurso pedagógico que
contem informação sobre temas e desafios atuais relacionados com Direitos Humanos, bem como
atividades e sugestões para trabalhar com os jovens, no sentido da sua capacitação enquanto cidadãos e
cidadãs responsáveis pela defesa dos Direitos Humanos. As cerca de 60 atividades propostas são
adaptáveis às necessidades das pessoas aprendentes e aos contextos de implementação (quer de
educação formal, quer de educação não formal). A versão portuguesa do Compass, foi editada em 2016
pela Dínamo – Associação de Dinamização Sócio-Cultural.
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