Direitos Humanos

Recursos

Governança Democrática das Escolas
A publicação “Governança Democrática das Escolas" faz parte de um conjunto de recursos concebidos pelo Conselho da Europa para
apoiar as escolas e outras instituições educativas na promoção e desenvolvimento da Educação para a Cidadania Democrática. Versão
em língua portuguesa: Conselho Nacional de Educação, 2007.
Guia dos Direitos Humanos para os Utilizadores da Internet
Guia que permite aos utilizadores da Internet conhecer os seus direitos humanos em linha, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações.
39 Poemas e Contos Contra o Racismo
Coletânea de contos e poemas dos finalistas do Concurso Nacional de Poesia e Conto Contra o Racismo, com ilustração (de Fidel Évora) que «ajuda a ler as emoções que vão para além da escrita» (citação extraída do “Prefácios”).
Guia para estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação
Guia centrado no exercício das responsabilidades parentais, abrangendo: responsabilidades parentais; exercício conjunto de responsabilidades parentais; encarregado de educação; boas e más práticas das instituições de ensino.

Tasks for Democracy (2nd ed.)
Guia prático de apoio à ação dos professores na promoção de competências relacionadas com cidadania democrática, direitos humanos, diversidade cultural, paz, entre outros temas relativos à construção de sociedades democráticas culturalmente diversas.

Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática (QRCCD) - Reference Framework of Competences for Democratic Culture (RFCDC)
O QRCCD fornece uma abordagem sistemática para planificar o ensino, a aprendizagem e a avaliação de competências para a cultura democrática. Este sítio permite aceder a um vasto conjunto de recursos educativos criados pelo Conselho da Europa.
Ferramentas e Materiais E4J
Conjunto de recursos educativos, desenvolvidos pela iniciativa Educação para a Justiça (E4J), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, de apoio ao fortalecimento do Estado de Direito através da educação, bem como à aprendizagem dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (em particular os Objetivos 4, 5, 10 e 16).
Empowering students for just societies. A Handbook for secondary school teachers
Manual para o Ensino básico – inclui atividades de apoio à ação dos professores na educação sobre o Estado de Direito e sobre o papel dos alunos na construção de sociedades justas e pacíficas.
Empowering students for just societies. A Handbook for primary school teachers.
Manual para o Ensino básico – inclui atividades de apoio à ação dos professores na educação sobre o Estado de Direito e sobre o papel dos alunos na construção de sociedades justas e pacíficas.
Fortalecimento do Estado de direito por meio da educação. Um guia para formuladores de políticas
Guia destinado a responsáveis por políticas educativas e a outros profissionais de educação que procuram promover o Estado de Direito e uma cultura de legalidade.
Manual de legislação europeia sobre os Direitos da Criança
Pretende sensibilizar e dar a conhecer melhor as normas jurídicas que protegem e promovem os direitos da criança na Europa.
Compasito - Manual of human rights education for children
Disponibiliza atividades práticas e tópicos concetuais para abordar com as crianças temas relacionados com direitos humanos (cidadania, democracia, discriminação, educação e lazer, ambiente, família e cuidados alternativos, igualdade de género, saúde e bem-estar, media e Internet, participação, paz e conflito, pobreza e exclusão social e violência.

Compass - Manual para a Educação para os Direitos Humanos com jovens
Contém informação sobre temas e desafios atuais relacionados com Direitos Humanos, bem como atividades e sugestões para trabalhar com os jovens, no sentido da sua capacitação enquanto cidadãos e cidadãs responsáveis pela defesa dos Direitos Humanos.
Carta sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos (Conselho da Europa) - versão bolso
Realça o papel essencial da educação na promoção dos valores fundamentais do Conselho da Europa: Direitos Humanos; Democracia; Estado de Direito.
Carta sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos (Conselho da Europa) - versão reduzida
Realça o papel essencial da educação na promoção dos valores fundamentais do Conselho da Europa: Direitos Humanos; Democracia; Estado de Direito.
EDH em todo o lado
A Amnistia Internacional Portugal disponibiliza 18 propostas de atividades de Educação para os Direitos Humanos para crianças e jovens que podem ser usadas para promover uma área de trabalho transversal, de articulação disciplinar e com uma abordagem de natureza interdisciplinar de modo a aprofundar, reforçar e enriquecer as Aprendizagens Essenciais do currículo.
Os Direitos Humanos hoje: 70 anos da Declaração Universal
Publicação do Conselho Nacional de Educação (2021) que reúne os textos proferidos no Seminário realizado no Conselho Nacional de Educação, em 26 de novembro de 2018, no âmbito das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Relatório de Desenvolvimento Humano 2020: a nova centralidade das alterações climáticas
A complementar o link que dá acesso ao relatório, propõem-se dois outros links: o link UNESCO dá acesso a um glossário sucinto e muito claro sobre o conceito de Antropoceno; o link que dá acesso à revista Antropocenica permite conhecer uma considerável diversidade de aproximações ao tema, eventualmente inspiradoras do trabalho docente.
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A Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos cometidos em qualquer parte do mundo.
A Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos cometidos em qualquer parte do mundo.
A Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos cometidos em qualquer parte do mundo.
A Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos cometidos em qualquer parte do mundo.