No passado dia 8 de abril de 2022, realizou-se o Webinar “Direito à Saúde e Inclusão das Crianças Migrantes e Refugiadas em Portugal”, promovido pelo Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, em parceria com o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, da Direção-Geral da Saúde, com a participação do Diretor de Serviços da Direção-Geral da Educação José Carlos Matias de Sousa, representante do Ministério da Educação na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Esta iniciativa pretendeu assinalar a campanha internacional do Mês de Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância - alertando este ano para a questão da proteção e promoção dos direitos das crianças migrantes e refugiadas, reforçada pelo atual contexto de conflito armado na Ucrânia.
O principal objetivo deste webinar foi refletir sobre o que está a ser feito e o que pode ser melhorado e implementado para proteger as crianças migrantes e refugiadas em Portugal.
No Painel “Dar Voz às crianças migrantes e refugiadas em Portugal: A educação enquanto agente de transformação e inclusão” o Dr. José Matias de Sousa lembrou o papel da educação enquanto agente de transformação e inclusão. Salientou que todas as pessoas cidadãs estrangeiras com idade compreendida entre os 6 e os 18 anos (escolaridade obrigatória) têm acesso à educação com os mesmos direitos que a lei atribui às que residem em território nacional. Deste modo, as crianças provenientes da Ucrânia são integradas no Sistema de Educação, tão rápido quanto possível.
Pode aceder à publicação da notícia sobre o mesmo na página da DGS aqui!
