Direitos Humanos

Prevenção e Combate ao Discurso de Ódio

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O Discurso de Ódio engloba “todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e outras formas de ódio baseadas na intolerância” (Conselho da Europa).
O Discurso de Ódio constitui uma violação aos Direitos Humanos. A sua dimensão (online e offline) e os danos potenciais que pode provocar em processos democráticos dão-nos razões para agir!

Lançada em 2012, pelo Conselho da Europa, a Campanha “Movimento Contra o Discurso de Ódio” foi inserida no Plano de Ação de Combate ao Extremismo Violento e à Radicalização Conducente ao Terrorismo (relatório disponível em https://rm.coe.int/sg-inf-2018-7-fight-against-violent-extremism-and-radicalisation- leadi/16807c0d4b). Centrada, inicialmente, no discurso de ódio online, a Campanha estendeu-se à prevenção e combate ao discurso de ódio offline. Os recursos educativos da Campanha continuam disponíveis no sítio do Conselho da Europa (https://www.coe.int/en/web/no-hate-campaign), bem como no sítio nacional da Campanha (http://www.odionao.com.pt/).

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