O Referencial de Educação Para os Direitos Humanos foi elaborado numa parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e a Procuradoria-Geral da República, tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades.
O Referencial de Educação Para os Direitos Humanos integra um conjunto de direitos e deveres que devem fazer parte da formação cidadã das crianças e dos jovens portugueses, para que no futuro sejam adultos e adultas com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática.
O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.
Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 10 de maio de 2022, através do seguinte endereço eletrónico: referencialDH@dge.mec.pt.
O documento pode ser consultado aqui.