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PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL GALEGO-PORTUGUÊS – CANDIDATURA APRESENTADA NA SEDE DA UNESCO

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A Associação Cultural e Pedagógica Ponte…nas Ondas! apresentou à UNESCO a candidatura de Ponte...nas Ondas! como registo de Boas Práticas para o Património Cultural Imaterial, candidatura que será apreciada na próxima reunião do Comité Intergovernamental de Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorrerá em 2022.

O ato formal de candidatura decorreu na passada semana através do Representante Permanente de Portugal junto da UNESCO, Embaixador António Sampaio da Nóvoa, e do Delegado Permanente de Espanha para a UNESCO, Embaixador Juan Andrés Perelló Rodríguez.

A candidatura multinacional apresentada por Portugal e Espanha, com o apoio da Xunta de Galicia, da Comissão Nacional da UNESCO de Portugal e do Ministério de Educação e Cultura de Espanha, é um reconhecimento do compromisso assumido por Ponte...nas Ondas! pela preservação e divulgação do património comum galaico-português.

Um processo que culminará em novembro de 2022

Desde a confirmação, há três anos, das respetivas administrações da sua intenção de promover a candidatura, realizou-se um intenso trabalho de documentação que passou as avaliações de todas as instituições implicadas.

Os passos seguintes são as fases de estudo e de documentação, que decorrerão até 30 de setembro de 2021, e uma última fase de avaliação, entre dezembro e junho do ano 2022. Em novembro de 2022, após todos os trâmites prévios, o Comité decidirá sobre a inscrição no Registo das Boas Práticas.

Património e Educação

A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial pretende fomentar e assegurar o reconhecimento, respeito e valorização do património cultural imaterial na sociedade, em particular através de programas educativos, de sensibilização e difusão de informações junto do público, nomeadamente dos jovens.

No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e «considerando a necessidade de reforçar a consciencialização, em particular das gerações jovens, para a importância do património cultural imaterial e da sua salvaguarda», conforme se pode ler no preâmbulo daquela Convenção, esta temática relaciona-se com o domínio, entre outros possíveis, dos Direitos Humanos, nomeadamente através dos chamados direitos de segunda geração, que abrangem os direitos económicos, sociais e culturais, reconhecidos na alínea c) do art.º 66.º Constituição da República Portuguesa (direito à «preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico»).

Neste sentido, o trabalho desenvolvido pela Associação Pontes nas Ondas!... pode constituir um exemplo de práticas possíveis de serem desenvolvidas pelas escolas, em articulação com a Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola e atendendo ao contexto da sua comunidade educativa.

Para conhecer a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, clique aqui:  https://ich.unesco.org/doc/src/00009-PT-Portugal-PDF.pdf

Para conhecer o Património Cultural Imaterial em Portugal, clique aqui: https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-cultural-imaterial-em-portugal

Para conhecer o trabalho desenvolvido pela Direção-Geral do Património Cultural no estudo, salvaguarda, valorização e divulgação do património cultural imaterial, clique aqui:  http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imaterial/kit-de-recolha-de-patrimonio-imaterial/