Podem candidatar-se:
Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que integrem alunos/as estrangeiros/as não pertencentes à União Europeia (Nacionais de Países Terceiros).
Podem candidatar-se isoladamente ou em consórcio com outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
Objetivo do Financiamento: Desenvolver medidas de capacitação dos serviços nas respostas à integração dos cidadãos Nacionais de Países Terceiros à União Europeia (NPT) em contexto escolar.
As candidaturas devem ser apresentadas através da submissão de formulário eletrónico na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
Prazo para apresentação da candidatura: 14 de outubro de 2019 (17:00)
Para mais informações consultar o Aviso 74/FAMI/2019.
Outras informações não incluídas no Aviso contactar: fundos.comunitarios@acm.gov.pt
Informa-se, ainda, que estão abertas as inscrições para as sessões de esclarecimento sobre o financiamento dirigido a Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas no âmbito do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração) - Aviso 74/FAMI/2019. (ver Anexo).
Sessões de Esclarecimento sobre o AVISO:
- Lisboa: 23 de setembro – 15:00 - 17:00, Auditório CNAIM, R. Álvaro Coutinho 14, 1150-025 Lisboa
- Porto: 25 de setembro – 15:00 - 17:00, Sala Polivalente, Direção Regional do Norte do IPDJ, Rua Rodrigues Lobo, n.º 98 | 4150-638 Porto
Inscreva-se AQUI para as sessões de esclarecimento.
Recomendamos a leitura integral do Aviso, dos Termos de Referência da Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) e da restante documentação indicada no Aviso, antes da data de realização das sessões.