Foi publicado, no dia 2022-02-16, o Despacho n.º 2044/2022, Educação que estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.
(…) O desenvolvimento das atividades e dos projetos no âmbito da integração dos alunos de PLNM deve, designadamente:
a) Promover a familiarização com o espaço escolar, fomentando a utilização de espaços comuns;
b) Incentivar o contacto com falantes nativos de português, do mesmo grupo etário;
c) Valorizar o conhecimento da realidade e história da comunidade local, assim como o contacto com as suas instituições;
d) Valorizar a língua materna e a cultura do aluno;
e) Fomentar a participação dos alunos e o sentido de pertença à comunidade;
f) Valorizar a diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar, desenvolvendo o conhecimento da língua e cultura portuguesas e as ligações com os aspetos culturais dos países de origem dos alunos;
g) Promover o envolvimento dos pais ou encarregados de educação. (…)