O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, criado pelo Governo a 3 de setembro de 2015 (despacho n.º 10041-A/2015), é coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e possui uma representação multidisciplinar, tendo representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, I.P..

O Grupo de Trabalho procede ao mapeamento dos recursos existentes no território nacional – administração central, autarquias locais e sociedade civil – para aferir a capacidade instalada e concluir o plano de ação nacional respeitante ao acolhimento e integração de refugiados e indivíduos objeto de proteção internacional.

O Portal do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração (www.refugiados.acm.gov.pt ), a funcionar desde o dia 28 de setembro de 2015, pretende reunir os contributos das instituições e cidadãos portugueses que manifestem vontade e condições para apoiar no acolhimento e integração dos 4574 refugiados que vão chegar nos próximos dois anos ao nosso País.

As autarquias devem manifestar a sua disponibilidade junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses ((ANMP).

Os cidadãos serão encaminhados para a Plataforma de Mentores para Migrantes que, a partir de agora, passa também a abranger os refugiados. Esta plataforma oferece aos cidadãos a possibilidade de se identificarem como voluntários na integração dos refugiados, por exemplo na procura de trabalho ou no apoio com a língua.

No portal é ainda disponibilizado o novo endereço de e-mail para onde devem ser dirigidas todas as questões relacionadas com a temática dos refugiados e um contacto telefónico com a mesma finalidade: 218 106 191.