Aprendizagem para a Sustentabilidade
Recomendação sobre aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável
Recomendação sobre aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável
O Conselho da União Europeia adotou, em 16 de junho de 2022, uma Recomendação sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável destinada a estimular e apoiar as políticas e práticas a favor deste tipo de aprendizagens. Pretende-se contribuir para que os aprendentes de todas as idades adquiram os conhecimentos necessários para viverem de forma mais sustentável, desenvolvam as competências necessárias para enfrentar um mercado de trabalho em mutação e atuem tendo em vista um futuro sustentável.
Recomenda-se, nomeadamente, aos Estados-Membros que:
• Façam da aprendizagem para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável um domínio prioritário das políticas e dos programas de educação e formação;
• Proporcionem oportunidades de aprendizagem em contextos formais, não formais e informais;
• Apoiem e melhorem o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, disponibilizando infraestruturas, ferramentas digitais e recursos, e tendo por base o novo quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade (GreenComp);
• Forneçam informações acessíveis e baseadas em factos sobre a crise climática, ambiental e da biodiversidade e as suas causas;
• Ajudem os educadores a participarem em programas de desenvolvimento profissional relacionados com a sustentabilidade.
A Recomendação baseia-se numa proposta apresentada pela Comissão, em janeiro de 2022, após uma consulta aprofundada com decisores políticos, professores, organizações de juventude, parceiros sociais, investigadores e o público.
A Proposta de Recomendação criada pela Comissão Europeia é acompanhada de:
- um novo quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade (GreenComp), criado pela Comissão Europeia;
- um documento de trabalho dos serviços sobre Aprendizagem para a Transição Ecológica e o Desenvolvimento Sustentável que pode servir como um guia para profissionais, fornecendo exemplos relevantes e boas práticas de toda a Europa.
A Comissão realizou também um estudo que identifica políticas e abordagens à Educação Ambiental para a Sustentabilidade nos Estados-membros e que foi utilizado como base para a Proposta de Recomendação.
A Comissão Europeia apoiará a implementação da Recomendação adotada pelo Conselho por diversos meios, nomeadamente através de aprendizagem entre pares e do intercâmbio sobre sustentabilidade na educação, inclusive por meio de um Grupo de Trabalho da União Europeia dedicado a este assunto (Working Group on Schools: Learning for Sustainability).
GreenComp - quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade
O desenvolvimento de um quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade é uma das ações políticas consagradas no Pacto Ecológico Europeu como catalisador para promover a aprendizagem sobre sustentabilidade ambiental na União Europeia.
O GreenComp - quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade constitui-se como um modelo de referência para apoiar programas de educação e formação, a fim de ajudar os aprendentes a desenvolver os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que promovam formas de pensar, planear e agir com empatia, responsabilidade e cuidado para com o nosso planeta.
O GreenComp é composto por 12 competências organizadas em quatro domínios interrelacionados:
● Incorporar valores de sustentabilidade
- Valorizar a sustentabilidade
- Apoiar a equidade
- Promover a natureza
● Integrar a complexidade na sustentabilidade
- Pensamento sistémico
- Pensamento crítico
- Enquadramento de problemas
● Prever futuros sustentáveis
- Literacia sobre o futuro
- Adaptabilidade
- Pensamento exploratório
● Agir em prol da sustentabilidade
- Agência política
- Ação coletiva
- Iniciativa individual
O GreenComp foi concebido como quadro de referência não prescritivo para programas de aprendizagem que promovam a sustentabilidade enquanto competência.
GreenComp: domínios, competências e descritores
Grupo de Trabalho “Schools: Learning for Sustainability”
Grupo de Trabalho “Schools: Learning for Sustainability”
O Grupo de Trabalho “Schools: Learning for Sustainability” foi criado no contexto do novo ciclo de cooperação europeia em educação e formação, associado à criação do Espaço Europeu de Educação até 2025. O Grupo apoia a implementação da Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável.
O Grupo reúne:
• especialistas nacionais dos ministérios da educação que trabalham em Educação para o Desenvolvimento Sustentável, educação ambiental e para a sustentabilidade, bem como tópicos relacionados, incluindo educação global e educação para a cidadania;
• representantes de Organizações não Governamentais e representantes da Federação Europeia de Empregadores da Educação e do Comité Sindical Europeu para a Educação;
• organismos da União Europeia e internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, o Conselho da Europa e a Fundação Europeia para a Formação.
O Grupo reúne regularmente através de:
• reuniões plenárias organizadas pela Comissão Europeia (presenciais ou online);
• atividades de aprendizagem entre pares organizadas por um país (que incluem visitas a escolas para reunir com alunos, docentes e dirigentes escolares, a fim de conhecer como integram a sustentabilidade na vida escolar);
• webinars sobre um tema específico.
Documentos no âmbito da ação do Grupo:
“Key Messages” (Mensagens Principais)
- Abordagens escolares globais à sustentabilidade: Mensagens principais
- Organização e conceção dos programas de estudos e reforço das competências de base – Mensagens principais
- Aprendizagem para a sustentabilidade: boas práticas na formação de professores e lacunas na oferta - Mensagens principais
- Apoiar a liderança escolar para a sustentabilidade - mensagens principais
- Colaboração e parcerias para a sustentabilidade - mensagens principais
- Sustentabilidade no ensino escolar: avaliação da aprendizagem e das competências dos alunos: mensagens principais
- Effective policy design in learning for sustainability
- Sustainable infrastructure and learning environments
- Tackling and overcoming eco-anxiety in students
- Vocational Education and Training sector and the greening of the labour market
“Input papers”
- A whole school approach to learning for environmental sustainability
- School self-evaluation for sustainability
- Teacher education for the green transition: a digest
- Key questions for organising and designing curricula
- Assessing student competences in sustainability
- Leading learning for sustainability: the role of school leaders
- Sustainable infrastructure and learning environments
- Tackling and overcoming eco-anxiety in students
- Student engagement and action in learning for sustainability
The twin transitions: digital and sustainability learning in schools