O Voluntariado é hoje um movimento que mobiliza em todo o mundo um grande número de jovens e de adultos, sendo um instrumento de participação da sociedade civil nos mais diversos domínios de atividade. Esta prática não se restringe ao campo social, mas alarga-se à cultura, à educação, à justiça, ao ambiente, ao desporto e a outras dimensões do nosso quotidiano e tem vindo a responder às questões que continuamente emergem do tecido social, económico ou político.

Sempre que uma instituição educativa promove atividades de voluntariado, mediadas e animadas pela escola e/ou por outras organizações públicas e privadas, oferece aos seus alunos a oportunidade de participar ativamente na construção de uma sociedade mais coesa e mais solidária.

Adota-se, neste contexto, o seguinte conceito de voluntariado, presente no art.º 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de novembro: “conjunto de ações de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.

Com vista a incentivar/divulgar o voluntariado em contexto escolar, o Ministério da Educação pretende:

- Que as escolas certifiquem os alunos que tenham desenvolvido/participado em ações de voluntariado em âmbito escolar

- Que as escolas identifiquem práticas relevantes de voluntariado que tenham levado a efeito com os seus alunos 

- Que as escolas divulguem essas prática a toda a comunidade escolar