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Este Referencial resulta da cooperação técnica e científica entre a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I. P., em consonância com o definido na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais.
Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos