O Conselho da União Europeia adotou, em 16 de junho de 2022, uma Recomendação sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável destinada a estimular e apoiar as políticas e práticas a favor deste tipo de aprendizagens. Pretende-se contribuir para que os aprendentes de todas as idades adquiram os conhecimentos necessários para viverem de forma mais sustentável, desenvolvam as competências necessárias para enfrentar um mercado de trabalho em mutação e atuem tendo em vista um futuro sustentável.
Recomenda-se, nomeadamente, aos Estados-Membros que:
• Façam da aprendizagem para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável um domínio prioritário das políticas e dos programas de educação e formação;
• Proporcionem oportunidades de aprendizagem em contextos formais, não formais e informais;
• Apoiem e melhorem o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, disponibilizando infraestruturas, ferramentas digitais e recursos, e tendo por base o novo Quadro Europeu de Competências em matéria de Sustentabilidade (GreenComp);
• Forneçam informações acessíveis e baseadas em factos sobre a crise climática, ambiental e da biodiversidade e as suas causas;
• Ajudem os educadores a participarem em programas de desenvolvimento profissional relacionados com a sustentabilidade.
A Recomendação baseia-se numa proposta apresentada pela Comissão, em janeiro de 2022, após uma consulta aprofundada com decisores políticos, professores, organizações de juventude, parceiros sociais, investigadores e o público.
A Proposta de Recomendação criada pela Comissão Europeia é acompanhada de:
- um novo Quadro Europeu de Competências para a Sustentabilidade (GreenComp), criado pela Comissão Europeia;
- um documento de trabalho dos serviços sobre Aprendizagem para a Transição Ecológica e o Desenvolvimento Sustentável que pode servir como um manual para profissionais, fornecendo exemplos relevantes e boas práticas de toda a Europa.
A Comissão realizou também um estudo que identifica políticas e abordagens à Educação Ambiental para a Sustentabilidade nos Estados-membros e que foi utilizado como base para a Proposta de Recomendação.
A Comissão Europeia apoiará a implementação da Recomendação adotada pelo Conselho por diversos meios, nomeadamente através de aprendizagem entre pares e do intercâmbio sobre sustentabilidade na educação, inclusive por meio de um Grupo de Trabalho da União Europeia dedicado a este assunto (Working Group on Schools: Learning for Sustainability).