A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida em parceria com o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil vai realizar no próximo dia 8 de abril, de manhã, um Webinar sobre o Direito à Saúde e Inclusão das Crianças Migrantes e Refugiadas em Portugal.
A sessão decorrerá em formato online no canal Youtube da DGS, sem necessidade de inscrição prévia.
A iniciativa pretende assinalar a campanha internacional do Mês de Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, alertando este ano para a questão da proteção e promoção dos direitos das crianças migrantes e refugiadas, reforçada pelo atual contexto de conflito armado na Ucrânia.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as populações migrantes e refugiadas, em particular crianças, incluindo não acompanhadas, encontram-se em maior risco de experienciarem maus-tratos, nomeadamente de violência sexual, tráfico de seres humanos e discriminação, enquanto graves violações dos seus direitos, com consequente impacto na sua saúde física e mental, a curto, médio e longo prazo.
Os serviços de saúde, enquanto entidades de primeira linha, ocupam um papel essencial na resposta às necessidades de saúde das crianças e jovens e prevenção de situações de maus-tratos também destas populações em particular, incluindo rastreio, deteção, intervenção e encaminhamento das situações suspeitas ou identificadas para os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos cuidados de saúde primários e hospitalares, assim como para respostas especializadas na comunidade.
Dada a pertinência da temática, e o papel crucial que a Educação tem para a plena integração das crianças e jovens, a Direção-Geral da Educação convida todos/as os/as docentes a assistirem, em direto ou em diferido, ao evento, tanto mais que o assunto
remete para diferentes domínios da ENEC, tais como Direitos Humanos, Saúde, Igualdade de Género…
O programa do evento pode ser consultado aqui.