No contexto da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a Literacia Financeira faz parte integrante do domínio “Literacia Financeira e Educação para o Consumo”, devendo ser abordado na componente curricular “Cidadania e Desenvolvimento” em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.
O desempenho dos alunos portugueses em Literacia Financeira foi testado em 2022, através do PISA (Programme for International Student Assessment), tendo sido os resultados publicados em junho de 2024. Portugal obteve 494 pontos, face a 498 pontos de média dos 20 países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo revelado uma descida estatisticamente significativa de 11 pontos face ao primeiro ano em que Portugal participou (2018) - IAVE - Literacia Financeira PISA
Em 2022, constatou-se que “os jovens portugueses de 15 anos estão ao nível da OCDE no que diz respeito a práticas financeiras responsáveis: 91% dos alunos afirmaram verificar o troco que recebem e 93% pouparam dinheiro em casa, pelo menos uma vez por ano”.
Contudo, destaca-se, entre outros, que os alunos portugueses têm um contacto menos frequente com atividades e tarefas de literacia financeira na escola e que se encontram abaixo da média dos países da OCDE a nível de competências sobre produtos financeiros (conta bancária e cartão de débito e crédito) e na utilização e confiança nas atividades financeiras digitais.
Por outro lado, o Comunicado de 27 de junho de 2024 do atual Governo refere que, “para Portugal, é necessário refletir e atuar sobre como melhorar a literacia financeira dos alunos e em como a escola, como garante de igualdade de oportunidades, pode contribuir para essa formação”.
Assim, considerando este objetivo e tomando como referência várias datas importantes que se celebram em outubro: Semana Mundial do Investidor (que decorre em Portugal entre os dias 7 e 11 de outubro) e Dia Mundial da Poupança (31 de outubro), a Direção-Geral da Educação, em colaboração com os Supervisores Financeiros, promove:
- 7 de outubro (11H) – “Hora da literacia financeira nas escolas” – dirigida sobretudo a alunos do ensino secundário;
- 8 de outubro (17H/18H) – Webinar - “Investir através da internet: oportunidades e armadilhas?” – dirigido sobretudo a professores do ensino secundário;
- 19 de outubro a 14 de dezembro – Ação de formação acreditada (25H): “Trabalhar o Referencial de Educação Financeira e os Cadernos de Educação Financeira como contributo para a sua divulgação e implementação em espaço escolar”;
- entre 14 de janeiro e 14 de fevereiro de 2025 decorrerão as inscrições para a 13.ª edição do Concurso “Todos Contam”, com a atribuição dos “Prémios Escola” e “Prémio Professor(a)”.