Este Quadro de Referência Europeu institui oito competências essenciais: Competências de literacia; Competências multilingues; competências matemáticas e no domínio das ciências, da tecnologia e da engenharia; Competências digitais; competências pessoais, sociais e capacidade de «aprender a aprender»; Competências de cidadania; competências de empreendedorismo; Competências de sensibilidade e expressão culturais.

As competências de empreendedorismo são consideradas de uma relevância crescente, a par das cívicas e sociais, para garantir a resiliência e a capacidade de adaptação à mudança face aos desafios emergentes na sociedade atual.

Referem-se à capacidade para aproveitar oportunidades e ideias e transformá-las em valores para os outros, através de uma reflexão crítica, construtiva e responsável, respeitando princípios éticos. Assentam na criatividade, no pensamento crítico e na resolução de problemas, no espírito de iniciativa, na perseverança e na capacidade para trabalhar em conjunto a fim de planear e gerir projetos de valor cultural, social ou financeiro.