“Dignidade para todos na prática” é o tema geral do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza para 2022-2023. A dignidade do ser humano não é apenas um direito fundamental em si, mas constitui a base de todos os outros direitos fundamentais. Portanto, "Dignidade" não é um conceito abstrato: pertence a cada um. Hoje, muitas pessoas que vivem na pobreza persistente veem a sua dignidade ser negada e desrespeitada.
Com o compromisso de acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas em todos os lugares desfrutem da paz e da prosperidade, a Agenda 2030 voltou a fazer o mesmo gesto estabelecido sob a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a realidade atual mostra que 1,3 mil milhões de pessoas ainda vivem na pobreza multidimensional, sendo quase metade delas crianças e jovens.
Este ano marca o 35.º aniversário do Dia Mundial para Superar a Pobreza Extrema e o 30.º aniversário do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este Dia homenageia os milhões de pessoas que sofrem com a pobreza, bem como a sua coragem diária, e reconhece a solidariedade global essencial e responsabilidade compartilhada que devemos ter para erradicar a pobreza e combater todas as formas de discriminação.
O Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) tem por objetivo promover e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), garantindo a mobilização do conjunto dos intervenientes de forma a assegurar quer a implementação da Estratégia, quer a monitorização e avaliação de todo o processo.
O GIMAE é composto por entidades públicas e privadas, podendo ser convidadas a nele participar ou aderir outras entidades ou pessoas individuais, que se considerem uma mais-valia para o desenvolvimento da intervenção junto das pessoas em situação de sem –abrigo.
A Direção-Geral da Educação (DGE) integra o GIMAE e nesse sentido, convida as escolas a conhecerem o folheto informativo, disponibilizado pela DGE, que poderá servir de recurso para a realização de projetos com os alunos.
O folheto encontra-se disponível na página da DGE: https://cidadania.dge.mec.pt/desenvolvimento-sustentavel/outras-areas
Diferentes iniciativas realizadas pelos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) com a finalidade de reforçar o alerta e a sensibilização da sociedade civil para a realidade das PSSA podem ser consultadas no respetivo Cartaz na página da ENIPSSA: www.enipssa.pt