Igualdade de Género

Recursos

Campanhas Nacionais de Prevenção da Violência de género e Promoção da Igualdade
Desconstruir ditados populares, enfatiza a necessidade de rutura com preceitos culturais, deixando uma mensagem de que existem alternativas. “Namorar Meme a Sério” identifica de forma concreta alguns comportamentos que são sinais claros de situações de violência. "Minuto de igualdade" sensibiliza para as desigualdades que persistem entre mulheres e homens.
Artigo 43.º - Formação em Cidadania (Igualdade de Género)
estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas