Vai celebrar-se, no dia 4 de novembro de 2020, o 70º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. As escolas são convidadas a promover o conhecimento deste importante instrumento de direitos humanos.
No ano em que se celebra o 70º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, é fundamental continuar a promover o conhecimento e a mais ampla divulgação do 1º tratado europeu de direitos humanos.
A este respeito, os líderes do Conselho da Europa, lembram, em declaração publicada no site da organização, as condições excecionais em que se deu a proclamação deste importante instrumento legal de promoção e proteção dos DH:
«A Convenção Europeia dos Direitos Humanos nasceu tendo por terrível pano de fundo a devastação da Segunda Guerra Mundial, refletindo a determinação por parte dos dirigentes europeus de aprender com os erros do passado e de ajudar a proteger os indivíduos da violência do Estado.»
No mesmo texto – que se reproduz, na íntegra, em https://www.coe.int/en/web/portal/-/70th-anniversary-of-european-convention-on-human-rights-a-convention-for-the-people – os mesmos responsáveis apontam como tarefa e próximo desafio no campo dos direitos humanos, no espaço europeu, a eventual adesão da União Europeia à Convenção, o que permitiria «aprofundar a harmonização da proteção dos direitos humanos em todo o espaço legal europeu».